A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão informou neste sábado, 7, no Twitter, que está acompanhando, com a Secretaria de Segurança Pública e representantes da Fundação Nacional...
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Um casal foi preso na noite de sábado, 7, após serem flagrados com pedras de crack escondidas na fralda de um bebê de 7 meses. O caso aconteceu no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul. De acordo com i...
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O presidente Jair Bolsonaro informou neste sábado, 7, em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série d...
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Famílias que viviam em áreas evacuadas devido ao risco de ruptura de quatro barragens da Vale ainda não têm prazo para retornarem a suas casas. Em alguns casos, pode levar anos. Segundo informou a mineradora, a r...
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As profissões ligadas à arte e cultura, como DJs, cantores, professores de música e instrumentistas, não poderão mais ser enquadrados como Microempreendedores Individuais (MEI), a partir de janeiro. A...
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Em nota divulgada neste sábado, 7, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades ...
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A Caixa realiza neste sábado, 7,sorteio da Mega-Sena com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Onli...
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A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista com os motoboys que prestam serviços à companhia e regularize normas de saúde, segurança e o controle de j...
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por delitos violentos tenham seu material genético coletado e incluído no Banco Nacional de Per...
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A Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) emitiu uma nota contestando a Medida Provisória n 907, editada pelo governo Jair Bolsonaro, que retira cerca de R$ 600 milhões do orçamento do Sebrae para tran...
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A partir das 9h da próxima segunda-feira, 9, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da P...
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A Justiça autorizou o estudante Luiz Molição, um dos suspeitos invadir celulares e aplicativos de autoridades, a deixar a prisão. A decisão foi proferida na terça-feira, 3, pela 10 Vara Federal do Distrit...
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Após ação popular, a nomeação do jornalista Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares foi suspensa nesta quarta-feira, 4, pelo juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18 Vara Federal do Ceará. As in...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera aprovar ainda nesta quarta-feira, 4, o pedido de urgência para a votação do pacote anticrime, apresentado pelo grupo de tr...
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A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, 4, a Comissão Especial para a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 199/2019, que trata da prisão de condenados em segunda instância. O deputado...
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As empresas petrolíferas que exploram campos de petróleo e gás no Brasil poderão custear estudos para estimar o total de óleo derramado ao longo da costa brasileira. Obrigadas, por contrato, a aplicar recursos em...
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Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendi...
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A Petrobras iniciou nesta segunda-feira, 2, a etapa de divulgação da oportunidade referente à venda de sua participação nos campos terrestres de Dó-Ré-Mi e Rabo Branco, localizados na Bacia de Sergipe-Alagoas...
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O Senado pode aprovar na próxima terça-feira, 3, uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e est...
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Policiais militares envolvidos na açãodo domingo, 1,em Paraisópolis, São Paulo,foram afastados do trabalho na rua nesta segunda-feira, 2. A ocorrência resultou na morte de nove pessoas pisoteadas,...
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atib...
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Nove pessoas morreram pisoteadas durante um baile funk em uma comunidade no bairro de Paraisópolis, em São Paulo, na madrugada deste domingo, 1.Segundo a Polícia Civil, a confusão foi iniciada em uma ação...
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Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – começaram a receber notificações para regularizarem a situação. Após o conhecimento do...
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Os pequenos fragmentos de óleo, com cerca de 100 gramas, encontrados e removidos na Praia do Peró, em Cabo Frio, na região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, na quinta-feira, 28, não são c...
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O ator Leonardo DiCaprio respondeu o presidente Jair Bolsonaro que o acusou de colaborar com queimadas criminosas na Amaznia por meio de doações à WWF, organização não governamental (ONG) que atua na área ambiental. ...
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